Diminuição do negro em Macunaíma
A LITERATURA NÃO É INOCENTE: A DIMINUIÇÃO DO NEGRO NA LITERATURA BRASILEIRA – NOTAS SUCINTAS SOBRE A OBRA MACUNAÍMA, DE MÁRIO DE ANDRADE
{} Eurico Cambanda Belo Caiúve
Para entendermos como é que algumas obras canónicas da literatura brasileira tendem a reduzir o negro num ser de segunda classe, que oscila entre o objecto de riso, o servil permanente ou, ao indivíduo desprovido de valores humanos naturais; temos de considerar, à partida, que por mais que a literatura seja ficção, ela não é, e nunca será totalmente inocente nas suas abordagens sígnicas. Isto é, o que nela encontramos, mesmo sendo uma substância criativa, imaginária, ou verossímil, ainda assim, ela não se apresenta como um simples objecto lúdico, ela é sempre proposital. Conquanto, a literatura nos diz como é que as pessoas pensam, agem, e que paradigmas de vida defendem. De facto, a literatura espelha, indubitavelmente, “os espíritos de uma época” (CEIA, 2002, P. 9). É destes espíritos de uma época, isto é, desta inclinação de ordenar o tecido criativo e de sugerir comportamentos de personagens, que se formata a filosofia “da composição literária” de um determinado grupo (MARQUES, 1968, 21); transformando, deste modo, a ficção, “num complexo e astucioso jogo de máscaras e espelhos” humanos (SILVA, 2002, p. 300). Isso é assim, porque qualquer literatura é tecida com base em três filosofias antropológicas que se intersecionam e que tendem a definir a forma como a literatura é tematizada, enunciada, lida, interpretada e compreendida. Elas são: as ideológicas, as artísticas e as contextuais.
O acaso enunciativo não existe na literatura. “Num texto literário, concebido como complexa organização semiótica, jamais existe informação que possa ser considerada excedentária ou suplementar. Tudo, num texto literário, é significativo” (AZEVEDO & SILVA, 2002, p. 54). Queremos com isto dizer que a literatura é arte, sim, mas que ela nunca é inocente no seu espectro dialectal. Por ser um espelho da sociedade, a literatura difunde sempre uma mensagem subjetiva, porém, bem definida. Por isso, dificilmente a sua substância é neutra, no que diz respeito à actuação e leituras sociais. Este pendor de deficiência de neutralidade parte dos contextos situacionais, dos inputs formativos e das idiossincrasias que os seus cultores carregam e que concomitantemente, tendem a marcar as suas produções, por mais afastados que se possam pretender ser. Destarte, quando defendemos que a produção literária não é inócua, porque o contexto faz a arte da pena e esta, por sua vez, carrega as impressões das ideologias, queremos dizer o seguinte: 1.º A sugestão ideológica e didáctica são permanentes nas obras literárias; 2.º O formato artístico cunha uma tradição de continuidade, isto é, os escritores e seus escritos tendem a seguir um padrão do seu tempo e de seus mestres; 3.º Os contextos definem o espírito da criação literária, porque é quase impossível escaparmos às influências do meio.
São estas três clivagens que permeiam a estrutura da enunciação das Belas Artes, que descortinaremos, uma a uma, como demonstramos a seguir.
1. Filosofias antropológicas que definem a enunciação temática literária: ideológicas, artísticas e contextuais – clivagens, teorização e exemplos
As primeiras, isto é, as filosofias ideológicas, têm a ver com o espírito que se quer passar, promover, controlar, suscitar ou manter num determinado corpo de leitores e povos. O escritor é um sugestor por excelência das ideias filosóficas de um povo. É por isso que existem escritores canónicos e não canónicos, porque as nações e as suas comunidades interpretativas escolhem, difudem e defendem os escritores que os representam. Um exemplo clássico da presença da ideologia, no discurso literário, é encontrado na última estrofre do célebre poema de Agostinho Neto, “Havemos de voltar”, presente na antologia Sagrada Esperança (1974). Depois de o sujeito poético ter glorificado as riquezas da terra e a sua excelsa cultura, os últimos versos desta estrofe confirmam a intencionalidade da mensagem e delimitam a semiologia de leitura e do leitor ideal, nas seguintes palavras: “Havemos de voltar/ à Angola libertada/ Angola independente”. A mesma linha ideológica é seguida pelo poeta brasileiro João Souza, no poema, “Orgulho de ser negro”. O texto descontroi a coisificação, o epistemicídio e a condescendência do negro brasileiro. E apela para a grandeza e emancipação destes. Vejamos os cinco primeiros versos: “ser negro não é fatalidade/Ser negro é uma felicidade/Ser negro é motivo de orgulho/Ser descendente de um povo batalhador/Que não abaixa a cabeça para o preconceito opressor”. Como se pode aferir, o texto denuncia, engrandece e defende a etnia negra, contra o favorecimento da branquitude. Vê-se assim, neste excerto versificado, uma filosofia tangível de defesa e de pertença racial.
As segundas filosofias dizem respeito à forma de pintar a mensagem literária. Referem-se aos adereços da substância da arte da pena. É a parte puramente estética que encanta, ou entristece o receptor literário. Ela faz referência à subjetividade comunicativa que embeleza e seduz o leitor. É nela onde reside à tradição das formas, dos gêneros, dos movimentos literários e períodos, e também dos modos de construir os adornos da literariedade. A filosofia artística é um aspecto filosófico de enunciação porque para cada forma literária, cada criação ficcional sugere uma forma correcta de contatá-la. É por isso que os versos cantam e rimam, porque a musicalidade promove o senso de entrega e de sentimentalismo. Por outro lado, é por isso que a prosa suscita à crítica. Pois, o texto fechado promove a meditação. Além disso, as formas artísticas tendem a definir o fenómeno de enunciação e o seu enunciador. Daí que temos formas, temas e modos narrativos definidos para os prosadores; e também, formas, temas e modos de versificação para os poetas.
A terceira filosofia relaciona-se ao meio espacial, isto é, ao contexto, onde a obra literária é produzida, ou aonde ela pensada em ler lida. Pois, ainda que de forma subjetiva, todavia, devemos admitir que os contextos, definem sobremaneira e influenciam na definição dos temas, no bio-tipo das personagens evocadas, na linguagem e no comportamento que elas assumem na anunciação da arte. Nenhuma partícula da composição literária é supérflua.
Estes três aspectos de enunciação pragmática encontramos na obra Macunaíma (1928), do brasileiro Mário de Andrade, e demonstram haver no seu discurso uma tendência redutora da pessoa negra, quando olhamos para as três filosofias da empresa literária. É verdade que os sinedóques discorridos neste romance apresentam-se ambivalentes: tanto para os índios nativos quanto para os negros. Destarte, por uma questão de delimitação do objecto, neste artigo daremos atenção exclusiva à pessoa do negro no Brasil.
1. Macunaíma: entre a ficção e o espelhamento social do negro brasileiro
Sabemos que a literatura é ficção, mas ela nunca é inocente. Há muito tempo que o investigador Carlos Reis mantém a opinião de que “a criação literária constitui uma atividade intencional e finalista” (REIS, 2008, p. 103). Por isso, concordamos com a máxima de que “num texto literário, concebido como complexa organização semiótica, jamais existe informação que possa ser considerada excedentária ou suplementar” (SILVA & AZEVEDO, 2022, p. 54). Tudo o que se encontra nela carrega uma dialética intencional, além de que, ela faz parte do arsenal cultural dos povos, em geral, e dos grupos de poder, em particular. E acima de tudo, por imitar a realidade (seja ela justa ou injusta), ela acaba, nalguns casos, por engrandecer os privilegiados. Com efeito, ela pode ser um veículo de preconceitos, estereótipos, coisificação, estigmação e redução de grupos. Porquê? Porque qualquer poder, seja de que dimensão e natureza forem, para a sua manutenção, precisa de um grupo servil. E a servidão começa no padrão de espírito e rótulos preconcebidos, propostos culturalmente sobre certos grupos na sociedade.
Infelizmente, o que fica dito acima encontra reflexo imediato na obra Macunaíma, em especial, quando o assunto é reduzir a pessoa negra, no contexto brasileiro. Quer a ideologia, quer a arte de narrar, e mais a sugestão de contextos presentes no romance, enunciam um propósito declarado: coisificar o negro e o índio nativo. Ora, nesta simbiose, questionamos: que cultura sairia a ganhar, quando o assunto é desumanizar o negro? Resposta: a eurocêntrica. Ou melhor, a “branca”. Como é que chegamos a esta conclusão?
Quando a semiose, isto é, o processo de produção e interpretação de significados de Macunaíma apresenta um discurso que coloca a pessoa de cor negra como sendo “preto retinto; filho do medo da noite; criança feia; O divertimento dele era decepar cabeça de saúva [matar formigas]”. Por mais que tais enunciados possam criar o lúdico e o senso de humor, ainda assim, a cultura de desvalorização do negro, na brincadeira, se propaga. Pois, a situação do negro brasileiro é infestada de secundarização, como resultado do advento funesto da escravatura. Logo, pela leitura, releitura e circulação de preceitos preconcebidos pelo viés da negatividade da raça negra, mesmo entre leitores livres da índole racista, é possível acusar-se a normalização de um imaginário que pinta um quadro opaco do ser e estar dos negros. Logo, o negro passa a ser evocado numa duplicidade estereotipada, entre a coisificação e ausência de valores humanos.
Mais grave ainda, relativamente à coisificação, epistemicídio, e auto-epistemicídio do negro, é o pendor racista que a narrativa apresenta, quando a dado momento, Macunaíma entra numa poça, ou buraco de água encantada, “quando ele saiu do banho estava branco louro e de olhos azuizinhos, água lavara o pretume dele. E ninguém não seria capaz mais de indicar nele um filho da tribo retinta dos Tapanhumas” (ANDRADE, 1978, p. 48). Ora, por mais que o discurso é ficcional, porém devemos ponderar que a literatura é feita e lida por pessoas reais. Que comportam traços étnicos, culturas, hábitos e vícios que podem ser maximizados por estas falácias, que sugerem a obrigatoriedade de uma metamorfose do bio-tipo negro, para o branco, visando uma inserção mais feliz deste, na sociedade. Resultado: complexo de inferioridade racial, por parte de quem tem a pele negra.
2.º O formato artístico cunha uma tradição de continuidade
O investigador Eduardo Duarte, num artigo clarividente intitulado “O negro na literatura brasileira”, ao discorrer sobre o formato, sobre os vícios da criação literária brasileira ao longo dos tempos, esclarece: “enquanto personagem, o negro ocupa um lugar menor na literatura brasileira Na prosa, é um lugar muitas vezes inexpressivo, quase sempre de coadjuvante ou, mais acentuadamente no caso dos homens, de vilão” (DUARTE, 2013, p. 147). É, justamente para desconstruir este paradigma de continuidade de coisificar, secundarizar o negro, que fez surgir, a chamada literatura afro-brasileira, para contrapor, o desnível de enunciação valorativa, quando o assunto é o negro, face ao homem branco. Mais do que isso, a situação do negro coisificado permitiu também com que homens brancos de carácter sensível produzissem escritos defendendo os negros e a sua cultura, conquanto, era notória, a obliteração desta etnia no Brasil. Um exemplo valioso deste viés é o caso do poeta Jorge de Lima (1893–1953), que escreveu e publicou a antologia Poemas Negros (1947), cujos poemas engradecem até hoje a cultura afro-brasileira, na construção do pensamento cultural do Brasil. Porém, grosso modo, a inclinação do pensamento era o de degradar o negro. Conquanto, e mais fortemente entre a segunda metade do século XIX e princípio do século XX, no Brasil, com o passivo da escravatura, vivia-se, como nos faz saber Domício Proença Filho, uma “era, um momento em que também emerge o negro infantilizado, serviçal e subalterno, que se encontra, por exemplo, em peças de teatro como O demônio familiar, de José de Alencar, e O cego, de Joaquim Manuel de Macedo. Esse estereótipo permanece associado à animalização, na figura da Bertoleza, do romance O cortiço (1900), de Aluísio Azevedo”:
Bertoleza é que continuava na cepa torta, sempre a mesma crioula suja, sempre atrapalhada de serviço, sem domingo nem dia santo: essa, em nada, em nada absolutamente, participava das novas regalias do amigo: pelo contrário, à medida que ele galgava posição social, a desgraçada fazia-se mais e mais escrava e rasteira. João Romão subia e ela ficava cá embaixo, abandonada como uma cavalgadura de que já não precisamos para continuar a viagem (ALUÍSIO AZEVEDO, cit. FILHO, 2004, p. 156).
3.º Os contextos definem o espírito da criação literária
Entretanto, o assunto não pára por aí. A posição redutora da etnia negra é também fixada aos brasileiros através da desvalorização da tez clara-mulata, isto é, do comportamento da mulata, filha da negra ou do negro. Queremos com isto dizer que existe na enunciação literária brasileira, um “projeto de desumanização que subjaz à estereotipia. Ele se manifesta em construções que ressaltam, por exemplo, a sensualidade e a disponibilidade para o sexo sem compromissos ou consequências, novamente de acordo com imagens sociais determinadas a priori, como a da “mulata assanhada” entre outras. Enquanto forma de aprisionamento social e cultural, o estereótipo petrifica as identidades em figurações de face única, ralas e carregadas de univocidade. Com isto, estabelece uma linha de continuidade entre construções propriamente literárias e um imaginário social eivado de preconceito” (DUARTE, 2013, p. 147). Logo, desvaloriza-se o negro, o filho do negro, e a miscigenação, quando convém. Isso tudo sucede, em função do contexto histórico. Quer dizer, o Brasil admite no papel, que é uma nação multicolor, mas nega esta realidade na actuação do poder social. O Brasil é, e sempre será uma amálgama de “portugueses, de negros, mulatos, índios e mamelucos, [que sempre coabitaram em] igrejas, cidade e subúrbios” (VERÍSSIMO, 2014, p. 82).
Conclusão
Não se pode negar que “o Brasil sofreu influência na forma de como o negro, filho da diáspora, vindo do continente africano e, consequentemente, seus descendentes, foram subjugados e escravizados no Brasil Colônia. Essa subjugação exerce grande influência na forma pela qual o negro é representado por meio das literaturas e outros meios de produção artística” (GONÇALVES, 2021, p. 165). E os pequenos excertos que citamos de Macunaíma demonstram claramente isso. Destarte, sente-se o racismo na literatura brasileira, a coisificação do negro nas personagens, e a redução deles, pela forma pejorativa com que os mesmos são enunciados.
Portanto, entre a ficção e a realidade, acusa-se haver, incontrolavelmente, vícios latentes, que permeiam um Brasil dividido por classes e etnias permanentes. Logo, há um trabalho gigantesco a ser feito a este nível, não no sentido de banir tais obras, mas sim, no sentido de lê-las, como uma denúncia perene. Pois, a situação do negro, no Brasil, em termos honestos, ainda é a do desfavorecido.
{} Eurico Cambanda Belo Caiúve é doutorado em Estudos Portugueses, na Especialidade de Literatura Portuguesa, pela Universidade Aberta, Portugal; é Mestre em Estudos Lusófonos, pela Universidade da Beira Interior, Portugal; e é Licenciado em Linguística do Português, pela Universidade Katyavala Bwila, Angola. É prosador e poeta. Com as seguintes obras publicadas: Meditações para uma Vida Sábia (2018), Drama no Altar: Um conto à Moda Mwangolé (2018), e Poemas para o Sol (2018). Possui uma vasta crítica literária presente no Jornal Angolano de Cultura e Letras. Lecciona no Instituto Superior de Ciências da Educação de Benguela, em Angola, as cadeiras de Literatura Infantil e Teoria da Literatura. Email: euricobelo007@gmail.com.
Referências
ANDRADE, Mário. Macunaíma: o herói sem nenhum caráter. Rio de Janeiro / São Paulo: Edição crítica de Telê Porto Ancona Lopez. 1978.
AZEVEDO, Fernando & SILVA, Cristina. Didáctica da Língua Portuguesa e da Literatura Infantil. Programa Nacional de Formação e Gestão de Pessoal Docente. Luanda e Minho. 2022.
CEIA, Carlos. O Que é Ser Professor de Literatura. Lisboa: Colibri. 2002.
DUARTE, Eduardo de Assis. “O negro na literatura brasileira”. In: Navegações. Vol. 6., n.ª2. P.146-153. 2013.
FILHO, Domício de Proença. “A trajetória do negro na literatura brasileira”. In: Estudos Avançados. P. 161-193.
GONÇALVES, Paulo Sérgio. “O negro na literatura brasileira a partir de O Anjo Negro de Nelson Rodrigues”. In: Revista da Faculdade de Santa Ana. P. 156-169.
MARQUES, COSTA. A Análise Literária. Coimbra: Almedina. 1968.
REIS, Carlos. O conhecimento da Literatura: Introdução aos Estudos Literários. Coimbra: Almedia. 2008.
SILVA, Aguiar. Teoria da Literatura. Coimbra: Almedina. 2002.
VERÍSSIMO, José. História da Literatura Brasileira. Brasília: UnB. 2014.
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