por Rafael Voigt*
Terça-feira passada, 06.04, o Brasil chorou mais de 4 mil mortes em decorrência da Covid-19. Não obstante essa crise, que não é apenas de saúde pública, mas humanitária, o governo pouco se preocupa em salvar vidas, seja por meio da imunização pela vacina, seja por um atendimento médico-hospitalar condigno. A preocupação de Bolsonaro, Guedes e companhia é salvar a economia. Uma das obsessões constantes é com a crise financeira e fiscal do país.
Amanheci no dia 07.04, quarta-feira, com matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo noticiando que o governo federal pretende, a todo custo, taxar os livros e retirar qualquer incentivo fiscal ao setor editorial, especialmente com a cobrança de PIS e COFINS, sob o argumento de que os livros no Brasil são consumidos por uma classe privilegiada com renda superior a 10 salários-mínimos.
O argumento do governo é para lá de falacioso e sem qualquer fundamento - realidade comum no grupo político que comanda o Planalto. Para ficarmos apenas com um exemplo: uma considerável parcela consumidora de livros pertence à classe dos professores. Na maior do país, quem se dedica ao magistério vive com bem menos que 10 salários. Em média os professores brasileiros das redes estaduais recebem pouco mais de R$ 3.000 por mês, segundo levantamento da PNAD 2019.
Outro ponto a ser considerado nesse ponto da proposta de reforma tributária é que, definitivamente, ela exclui cada vez mais os já historicamente “excluídos”, impedindo seu acesso aos livros e, por extensão, à educação pelos livros (inclusive a educação literária).
Quando a pandemia cessar seus efeitos danosos - o que, infelizmente, ao que parece, no Brasil vai demorar a acontecer -, a sociedade brasileira terá que recobrar as forças para lutar mais bravamente contra o vírus perverso da desigualdade, que em diferentes etapas da vida nacional distancia parte significativa de sua população do acesso a um dos bens culturais responsável por emancipar social e politicamente as criaturas: o livro. E não se engane: a questão de transformar, a pretexto de uma reforma tributária “salvacionista”, o livro em um bem inacessível e restrito a classes de alto poder aquisitivo é mais um capítulo da guerra cultural bolsonarista, que pretende criar um “exército” a marchar a passos largos no horizonte do terraplanismo.
RAFAEL VOIGT, editor da Voz da Literatura.