Censura e silenciamento em casa e na escola: as polêmicas envolvendo obras literárias para crianças


por Fabiana Monnerat de Melo*




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Os ataques de fundo moralista movidos pelas redes sociais, em face de uma leitura reducionista ou de uma não-leitura de obras literárias para a infância é um tipo de censura. Nas repetidas censuras às obras artístico-literárias na contemporaneidade, a infância é silenciada. O número de postagens e comentários excede centenas, mas a repetição apresenta elementos reiterados (desejo de silenciamento, moralismo sexual, religiosidade, ameaça de violência física e até de assassinato contra autores, palavrões, discurso de proteção às crianças...).


A partir da pesquisa de mestrado (MELO, 2020), analisei polêmicas que tiveram como alvo os seguintes títulos ficcionais: O menino que espiava pra dentro (1983), de Ana Maria Machado, e “A triste história de Eredegalda”, reconto de José Mauro Brant, integrante do livro Enquanto o sono não vem (2003). O estudo buscou compreender estas polêmicas, levando em conta o contexto histórico no qual elas surgiram, a saber, o período simultâneo e imediatamente posterior ao Golpe Jurídico-Midiático-Parlamentar de 2016[1], no Brasil. Não é possível compreender uma polêmica olhando apenas para o objeto que a suscitou: é preciso entender as relações humanas, sociais e políticas das quais emergiu.


A pesquisa visou a compreender a lógica subjacente às polêmicas nas redes sociais que se apresentam sob as alegações de proteção e cuidado com as crianças, para justificar a censura e o silenciamento (impedimento da livre circulação) da produção ficcional para a infância. Recorri a um referencial teórico-metodológico psicanalítico a partir de Sigmund Freud e Françoise Dolto em correlação com estudos sobre a circulação dos discursos. Utilizei noções provenientes do campo literário a partir de diversos autores aqui representados por Antonio Candido e Maria Amélia Dalvi.


Os estudos indicaram que esse fenômeno tem implicações para os indivíduos e para a coletividade; ou seja, elas não se detêm em um único polo. Subtraem direitos das crianças, principalmente os previstos nos artigos 4°, 15° e 16°(I, VI e VII) do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990[2]. A partir da pesquisa e das orientações de Maria Amélia Dalvi, concebi que, sob censura e silenciamento, há perda desses direitos fundamentais, além de interdição à fruição da arte e à participação da criança nos diálogos sobre questões humanas (sexualidade, morte, incesto). Restam, portanto, vazio, rompimento, devastação do simbólico; faltam deslizamentos significantes, metáforas, ludicidade e alimento subjetivo afetivo que promovam outros discursos, mesmo que discordantes. Terminam por indiciar, à própria revelia, que essas obras perturbaram visões de mundo que pretendiam silenciar questões fundamentais para a humanidade: o fato de as polêmicas existirem comprova que elas tocaram em temas presentes, porém, “esquecidos” pela sociedade.


Escutar mobiliza, da parte da sociedade adulta, as próprias infâncias. E, mais do que isso, requer que nos deparemos com o que a criança apresenta: a sexualidade, os conflitos, contradições. Embora aparentemente os ataques estejam restritos à esfera do que cada família julga adequado para seus filhos, o fato é que essas consequências têm implicações para a vida política de todos.


Os comentários, seguindo o tom de denúncia, aparecem em enxurrada e com termos pouco reflexivos e muito repetitivos, como aborda Sigmund Freud sobre o fenômeno das massas (que circula em torno de afetos exacerbados de raiva, eliminação de um “inimigo” comum, alerta sobre um possível perigo, repetição de conteúdos, falta de elementos metafóricos, unicidade de verdade e o medo – pânico – coletivo). A amplificação desses discursos que acusam obras promete uma falsa proteção às crianças na medida em que não levam em conta a existência do inconsciente. Os indivíduos se escondem a partir das redes, dos discursos emaranhados, apresentando uma covardia frente à imaginação e ao aprofundamento de questões relevantes e dialógicas. Interessante notar que, ao final do texto sobre grupos, Freud aponta a poesia e os mitos como libertadores e instauradores de um novo lugar, original e corajoso, a partir da imaginação, para que os sujeitos possam libertar-se dos grupos. Neste novo lugar, quem sabe é possível a escuta das crianças e de si mesmo?


Somos todos parte de uma “saga escrita com palavras” (REYES, 2017, p. 47), talvez, por isso, precisemos tanto delas. As histórias, os poemas e os contos são necessários, pois nos conectam com o passado, com as pessoas e as nossas relações afetivas ao longo da vida. A melhor preparação para a informação deve ser iniciada desde bem cedo na linguagem da vida, pela metáfora também, acerca de todas as funções do corpo. Françoise Dolto, no terreno da psicanálise, nos mostra que o segredo e o silenciamento são algumas das piores formas de violência e violação de direitos, pois a partir deles faltam à criança palavras para elaborar sobre o seu universo afetivo e relaciona