Apontamentos sobre a literatura no Exame Nacional do Ensino Médio à luz de uma educação humanizadora


por Rosana Carvalho Dias Valtão*




versões em .pdf, epub e kindle.
versões em .pdf, epub e kindle.

Edital. Inscrição. Revisão de conteúdos. Prova. Redação. Para muitos jovens que estão completando a educação básica ou para aqueles que já a concluíram e almejam uma vaga em curso superior público (rompendo com formas e forças de resignação – principalmente se for o caso de filhos de trabalhadores, pobres, pretos, ou qualquer outra característica que os distingue da representação eurocêntrica e burguesa de ser), essas são palavras que reverberam, e constituem o contexto do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.


O Enem foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 1998, com a intenção de avaliar o desempenho do aluno no final da última etapa da educação básica – o ensino médio. Desde então, o exame é aplicado anualmente aos concludentes e/ou aos egressos desse nível de ensino com vistas a avaliar o processo educacional e viabilizar o acesso ao ensino superior. Essa avalição em larga escala representa, em tese, um avanço no que se refere às provas de ingresso às faculdades no Brasil, que eram comuns até o final do século XX, os temidos vestibulares – marcados ao longo da história por serem excludentes e segregacionistas.


Para subsidiar a elaboração do exame, foi criada a “Matriz de Referência” do Enem, prescrevendo o que é considerado imprescindível de ser avaliado/mensurado pela prova. Essa “Matriz” tomou como fundamento a lógica da “Pedagogia das Competências”. Em relação à língua portuguesa/leitura/literatura (eixo da área Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias, ao lado de Artes, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física e Informática), a Matriz possui nove competências e trinta habilidades[1]. Por causa disso, o trabalho docente acabou sofrendo uma espécie de inversão – em vez de a avaliação estar subordinada à totalidade do processo pedagógico, parece que o processo pedagógico foi reorientado para atender à avaliação em larga escala.


Sendo uma avaliação em larga escala, para a qual todos os olhos estão voltados, esse exame tem a oportunidade de contribuir com o desvelar da realidade, mostrando a necessidade de se romper com a visão sincrética do social e de se problematizar a perpetuação das desigualdades existentes na sociedade e a reprodução da representação unilateral do ser humano. Para isso, o Exame (e o trabalho pedagógico, consequentemente) deve/deveria primar pela avaliação dos conhecimentos clássicos[2] (científicos, filosóficos, artísticos produzidos historicamente pela humanidade), que abarcam a formação do homem total. Saviani (2019, p. 41) explica que “a natureza humana não é dada ao indivíduo humano com o seu nascimento”, em outras palavras, para se tornar humano o indivíduo precisa produzir em si a humanidade historicamente produzida pelo conjunto dos seres humanos. Duarte (2010, p. 102) especifica haver


[...] a existência de um processo histórico de construção da cultura humana entendida como a riqueza material e intelectual de todo o gênero humano. Essa riqueza humana ainda traz a marca de todas as profundas contradições da intensa luta de classes travada na história da sociedade capitalista [...].


Apropriando-se das riquezas materiais e imateriais o ser humano poderia se fazer um ser social completo (a cultura objetivada, apropriada pelos indivíduos, guia o processo de requalificação de seu psiquismo). É pela apropriação dos conhecimentos mais elaborados – em nosso caso particular de interesse e investigação, a arte literária, a obra literária, o texto de literatura, bem como os Estudos Literários (que englobam Teoria Literária, Crítica e Historiografia Literárias) – que a realidade concreta é acessada, a subjetividade é transformada, com vistas à omnilateralidade.


Nesse sentido, a defesa do lugar do texto literário na formação humana advém dos pressupostos de que: 1) a literatura é uma necessidade humana, 2) por meio da obra literária o ser humano pode refletir sobre si, sua relação com o mundo e com o outro, e 3) o texto literário humaniza, conforme Candido (2004, 2012). Ao defender a literatura como uma necessidade humana, Candido (2012) explica que é por meio da ficção que o homem desenvolve sua subjetividade, com a qual ele se humaniza, desenvolvendo-se como tal a partir do momento que tem acesso e se apropria (passa a fazer dele) dos conteúdos culturais objetivados em produções socio-historicamente relevantes. O autor deixa claro que, com a leitura (apropriação) da obra literária, o leitor requalifica a relação entre realidade, sentimento e pensamento, o que ampliará o campo de significados, ensejará na produção de novos sentidos e auxiliará a (trans)formação dos planos da vida tanto individual quanto coletiva.